Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1999 REQDO : J.J.S.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000884-79.2021.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mauricio Fernandes Marani ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci EXECTDO : Wesley Rodrigo Tornello Ikegiri VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000885-64.2021.8.26.0356 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2011 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000120-93.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cesar Antonio Frazilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 316 Tema nº 1177, houve a interposição de embargos de declaração, o qual se encontra pendente de apreciação. Assim, é necessário aguardar o trânsito em julgado do mencionado recurso extraordinário, por razões de segurança jurídica. Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 365/366. Intime-se. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 293 o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. De Pereira Barreto para Andradina, Andradina, 4 de fevereiro de 2022. Luciano Correa Ortega Relator. NOTA DE CARTÓRIO : Fica o Agravado, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 284 SERRA - Agravado: Estado de São Paulo - A certidão para inscrição na dívida ativa já foi expedida e enviada à Procuradoria do Estado, localizada em Araçatuba/SP, conforme documentos de fls. 221/224. Assim, exauriu a competência deste Colégio para a análise da petição de fls. 228, devendo o nobre advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 350 de fls. 173/177, intime-se a parte agravante para proceder ao recolhimento da taxa judiciária correspondente a 10 UFESPs, ou seja, R$ 319,70, através da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 234-3, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 305 de identidade com foto. Informem as partes e seus advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, os endereços eletrônicos para os quais os links de acesso deverão ser enviados. No mesmo prazo, comuniquem acerca de eventual inexistência de condições tecnológicas, para acesso à audiência virtual. A parte que alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 244 Nº 3000006-18.2022.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Carlos Reni Costa - Agravado: Ediom Castro - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Assim, fica a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2278 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0002786-21.2020.8.26.0356 (processo principal 1001868-39.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2705 de tais despesas, consoante lição do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos parelhos. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Decisão que deferiu pedido de tutela antecipada que tinha por objeto a realização de tratamento quimioterápico na Clínica Cenni. Clínica que não integra a red