Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1631 RELAÇÃO Nº 0542/2016 Processo 1000191-35.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Oneide Matheus Pereira Gabriel - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos a respeito da contestação apresentada. - ADV: CESAR EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2076 respeito ao princípio da celeridade e observância à regra estabelecida no artigo 4º do CPC, que assegura às partes o direito de obter a solução do mérito em prazo razoável, desde logo, fica designada a audiência de instrução e julgamento, quando também será tentada a conciliação, para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2137 relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2162 que a retirada do nome da parte executada dos órgãos de proteção ao crédito (como SCPC e SERASA, por exemplo), bem como, do Cartório de Protestos, compete às próprias partes. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte exequente, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2427 compromisso respectivo.3) Sendo assim, nomeio o requerente ROBERTO PAULO como INVENTARIANTE, independentemente da lavratura de termo de compromisso, nos termos do dispositivo legal supra.4) Deverá o inventariante especificar e atribuir valor dos bens do espólio e o plano de partilha, esmiuçando e qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1746 (OAB 325636/SP) Processo 1001378-15.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - M.J.S.S. - Vistos. Antes deste juízo homologar o acordo de fls. 89/90, informem AS PARTES, EM CONJUNTO, se o caso, se pretendem o reconhecimento e a dissolução da união estável, um dos obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1958 a devolução do mandado de fls. 39, independentemente de cumprimento.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 40/41, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2082 de termo de compromisso, nos termos do dispositivo legal supra.5) Cumpra a inventariante, destarte, o disposto no referido artigo, especificando e atribuindo o valor dos bens do espólio e o plano de partilha, esmiuçando e qualificando, ademais, os nomes de todos os herdeiros, com os respectivos endereços,