5 resultados encontrados para 1000888-02.2022.8.26.0415 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3215 consumo, fica a parte ré, ainda, advertida quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Intime-se. ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP) Processo 1000520-93.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Pedro Lu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2095 AUTORA DO FATO : MARCIA FAUSTINO LEME VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500221-56.2022.8.26.0415 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3036113/2022 - Platina AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : TAILINE ALVES LEITE VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000588-57.2022.8.26.0415 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3403 BIASI DE MORAES (OAB 301425/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP) Processo 0002257-53.2019.8.26.0415 (processo principal 1002273-24.2018.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Almoxarifado do Pintor de Palmital Ltda - Me - Fls. 52: A fim de tentar localizar a existência
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3089 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Entendendo a Suprema Corte pela inconstitucionalidade da fixação de alíquotas da contribuição previdenciária para militares inativos e pensionistas por lei federal, já que a competência legislativa é dos Estados, deve-se, em tese, aplicar a reg