Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2629 procedimento de arrolamento. Transitada em julgado, deverá a inventariante atender o que dispõe o Provimento CG nº 31/2013 para a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, visando o registro da partilha ou adjudicação. Arbitro os honorários nos termos do Convênio OAB-SP/Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2015 intime(m)-se imediatamente o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) ou, não o tendo, pessoalmente, por carta com A.R., no endereço informado nos autos (arts. 274 e 841 do CPC), para, querendo, impugnar(em) a penhora, no prazo de 15 dias (arts. 525, §1º, IV; 917, II, e 854, §3º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2334 técnico no prazo de quinze dias. A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS. Com a juntada do laudo pericial, requisite-se o pagamento do perito e intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, proceda-se a cita�