Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3904 o(a) qual, desde já fica nomeado(a), devendo ser intimado(a) para participar da audiência acima designada, bem como para oferecer defesa prévia no prazo de três dias. Por fim, proceda-se a evolução da classe processual. Ciência ao MP”. - ADV: FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4306 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2022 Processo 0002100-02.2020.8.26.0462/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - GERILANE RAMOS AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - Intime-se a exequente, por meio de seu patrono, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3795 VINICIUS ALVES - certidão de honorários disponivel nos autos - ADV: RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP) Processo 1502781-81.2021.8.26.0616 (apensado ao processo 1500748-61.2022.8.26.0462) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.J. - A.C.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6947 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0005689-07.2017.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.S.O. - Fica a Defesa intimada da não lolcalização da testemunha - certidão de fl. 383 - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3607 inclui em sua base de cálculo os seus vencimentos integrais. Assim, requer a condenação da requerida a recalcular o Adicional do Tempo de Serviço (quinquênio) para que este passe a incidir sobre todas as vantagens pecuniárias que não estão sofrendo a devida incidência e que seja condenada à restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3448 manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do eventual requerimento de novas provas, nos termos do artigo 384, §2º e §4º, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido no prazo supra, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLEONICE DA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3614 manifeste-se o Oficial do Registro de Imóveis. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, retornem conclusos. Int. - ADV: GERSON BERTOLINI JUNIOR (OAB 422577/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3938 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0000293-73.2022.8.26.0462 (processo principal 1001826-84.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - ELIARDO AMOROSO JORDÃO - Vistos. Folhas 78: O exequente informa o não cumprimento efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2022 Processo 0000398-50.2022.8.26.0462 (processo principal 1002462-50.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Iraci da Silva Xavier - Vistos. Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4465 Ante o exposto, na parte em que se conhece da ação, julgo procedentes os pedidos para declarar inexigível a dívida descrita na petição inicial e apontada no documento de fls. 14, bem como condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, o qual deve ser atualiza