Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 04/03/2021 PROCESSO :1000889-35.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marines Rigo ADVOGADO : 396049/SP - Leonardo Mendes Pinto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1219 São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1213 Nº 1000632-02.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Nu Pagamentos S/A - Recorrida: Fernanda Mari Suguimati - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1711 SP (Tema 1019), reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada. Diante disso, nos termos do art. 1.030, III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, sobresto o presente feito até julgamento definitivo da Corte no RE 1.162.672/SP- Tema 1019, que versa sobre SERVIDOR P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1981 INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXCEPCIONALIDADE DE REPERCUSSÃO GERAL ENSEJADORA DE ACESSO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA - (ARE 835.833-RS - Min. Teori Zavascki - DJE. 26/03/2015). Nos termos das r. decisão proferida no tema nº 655 (ARE 743.771-SP com TJ em 07/06/2013), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 981 DIREITO CIVIL - Antonio Augusto de Castro Junior - Tecnologia Bancaria S/A - Vistos. Cancele-se a Carta precatória expedida às fls.26/27, bem como prejudicada a determinação de fls.28. Determinei, via BACENJUD, a transferência do valor bloqueado e suficiente à integral satisfação do débito (R$7.045,35),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 740 Trata-se de ação na qual se discute a inconstitucionalidade de lei estadual que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores. Considerando a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao TEMA 933 - Balizas constitucionais para a majoração de alíquota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 484 preparo deverá ser recolhido independentemente de intimação em 48 horas da interposição do recurso, sendo 1% do valor da causa e 4% do valor da causa/condenação, e o valor mínimo de recolhimento deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo = R$ 290,90 = 10 UFESP’s. (Portal de custas do TJ-SP - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 650 de Oliveira - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública Estadual (fls. 87/91), apenas no efeito devolutivo, por verificar na espécie, que o perigo de dano irreparável milita em desfavor da parte autora/recorrida, eis que se trata de dispensa de medicamento essencial ao seu tratamento, cujo quadro clí