5 resultados encontrados para 1000889-50.2022.8.26.0297 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1113 se dispensa qualquer obrigação de manifestação dele para surtir efeito a extinção pretendida. Defiro, de imediato, o desbloqueio do veículo no sistema RENAJUD, tal como solicitado pela parte autora. Custas e despesas processuais à cargo da parte autora, nos termos do que prevê o artigo 90 do CPC. Sem con
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1217 - Vistos. 1-Certidão retro: tendo em vista da obrigatoriedade da intervenção do Ministério Público, dê-se nova vista dos autos ao parquet para manifestação. 2-Após, tornem conclusos. Intime-se. Jales, 20 de Abril de 2022. - ADV: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (O
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 937 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Segundo o artigo 98, caput, do CPC, a pessoa com insuficiência de recursos para pagar custas e despesas processuais e honorários ad