9 resultados encontrados para 1000889-96.2022.8.26.0411 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2162 contrarrazões ou certificado o prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) Processo 1000706-28.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos V.J.C. - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinz
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3163 Superior Tribunal de Justiça: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”. Já os juros de 1% ao mês, incidirão a partir da citação, nos termos do artigo 240, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, combinado com o arti
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2884 RELAÇÃO Nº 0007/2023 Processo 0000625-33.2021.8.26.0411 (processo principal 1002316-02.2020.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Antonio Fellissiani - Vistos. Defiro parcialmente o pedido retro. Sobrestese o feito, pelo prazo de 30 (trin
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3943 OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS, mais acréscimos legais. No prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá requerer autorização do juízo para pagar
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3577 sua natureza indenizatória; b) CONDENARa ré à restituição dos valores indevidamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (emcaso derestituição do imposto de renda). Por se tratar de relação jurídico tributária, conforme parâmetros estabeleci
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3257 Recursal. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB 294817/SP) Processo 1000632-71.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Danis Rogerio Ferreira Arias - Vistos. Ante o trânsito em julgado d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3445 sobre o prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. Pacaembu, 04 de setembro de 2022. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0001457-32.2022.8.26.0411 (processo principal 1000889-96.2022.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevid
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2893 Emerson Navarro Vizu - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para: a) DETERMINAR direito do autor ao cômputo do tempo de serviço exercido nos cargos de chefia/direção, previstos na LC nº 959/2004, considerando-os