Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 585 PROCESSO :1000886-10.2016.8.26.0264 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.F.S. ADVOGADO : 329345/SP - Glaucia Caniato REQDO : E.B.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAJOBI EM 16/12/2016 PROCESSO :1000888-77.2016.8.26.0264 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 235 entre as partes e, por consequência, a inexigibilidade do débito, de sorte a tornar definitiva a tutela de urgência concedida. Condeno a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos desta data em diante, nos termos da Súmula no 362 do Colendo Superior Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 256 à inicial, providenciem as requerentes a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS.3. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP) Processo 1000890-47.2016.8.26.0264 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lairce Aparecida Souza Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 241 será designada, bem como do mandado, conterá apenas os dados necessários à audiência e desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, §1º, NCPC). Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente como mandado. Int. Dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 277 embargos, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento por não antever nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. A modificação do decisum reclama recurso próprio, no momento oportuno. 3. Intime-se. - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP) Processo 1000163-20.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 262 PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de PAULA CRISTINA PESOLITO, portadora do CPF nº 346.727.878-77, declarando-a incapaz para exercer os atos da vida civil, de acordo com o artigo 4º, inciso III, do Código Civil, por ser portadora de retardo mental profundo (F73 da CID-10).Com fundamento no artigo 1.775