Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 230 para o dia 15 de abril de 2021, às 15:00 horas (primeira data disponível nos estabelecimentos prisionais), a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se aferramenta MicrosoftTeams, conforme Comunicado CG 284/2020. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, citem-se e intimem-se os réus. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 346 Mares do Sul Ii - VISTOS... Liberem-se nos autos a petição marcada pelo sigilo, bem como o extrato da ordem de bloqueio de ativos financeiros, observando-se a cronologia necessária. Após, a reste respeito, i-se a parte credora para se manifestar, em 05 dias. - ADV: CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 240 os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 340 c) CONDENO, ainda, o réu a pagar à requerente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais. Por se tratar de condenação em dano moral, a correção monetária do valor da indenização incide desde a data de seu arbitramento, ou seja, a presente, ex vi da Súmula 362 do STJ. Os juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 309 o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte demandada, via Sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora. PORQUANTO PARCIALMENTE POSITIVO, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 201 (OAB 349977/SP) Processo 1000267-35.2020.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ricardo Tadeu Carvalho Lopes - Deverá a parte autora entrar em contato com a central para efetivo cumprimento do mandado de despejo expedido nesta data. - ADV: MARCIA CRISTINA DA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 252 PAIM (OAB 385224/SP) Processo 1000448-02.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Robinson Herrero Novais - Paulo Sergio de Andrade - - Thais Souza Oliveira - VISTOS... Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO TAVAR