Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2234 Processo 1002671-79.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Claudio Marques - Sueli da Silva Belem - - Bonsnegócios Empreendimentos & Participações, Incorporações e Vendas Ltda e outros - Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1806 como honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do CPC, arbitro em 10% do valor da causa atualizado, excluindose o valor referente aos títulos objeto do acordo, corrigidos desta data e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença, os quais serão divididos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2199 Penal; e CONDENAR o réu JEANN MAX PINHEIRO, qualificado às fls. 03, como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, concedendo-lhe a suspensão condicional da pena pelo perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1910 99: Expeça-se mandado, ficando autorizado o arrombamento caso seja necessário. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/ SP) Processo 1000523-95.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Luiz Frabetti - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o executado. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1572 Processo 1000839-06.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se o autor para comprovar que o veículo não foi quitado perante a Instituição Financeira. Intime-se. ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP) Processo 1000869-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1317 Banco do Brasil S/A e outros - Aguarde-se o encerramento dos atos em relação aos requeridos que foram citados, certificandose eventual decurso do prazo. Fls. 167: Manifeste-se a autora tendo em vista a devolução do AR, com a anotação de “não procurado”. Int. - ADV: DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 40583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1980 CAMARGO BACELLAR DE MELLO (OAB 356522/SP), PATRICIA GARCIA PINA (OAB 373812/SP) Processo 0001178-11.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Denise Pelichiero Rodrigues - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1868 (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 1000662-13.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Léslie Gilvânia Rocha Pinto do Amaral Antonia Guaiume Pinto do Amaral - - Jose Augusto Pinto do Amaral - Takeshi Otsu e outros - Posto isto, e considerando o mais que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1397 prestação pecuniária.... De fato, o novo regramento ditado pelo referido dispositivo, possibilita ao Magistrado adotar medidas indutivas, buscando dar efetividade à execução e garantir o resultado pretendido pelo exequente. Não obstante, tais medidas não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2188 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriza