Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2453 de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI (OAB 283342/SP) Processo 1010838-47.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2497 definitivamente. - ADV: DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA (OAB 399738/SP) Processo 1000839-36.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.A.S.N. - - M.S.N. - Vistos. Cite-se no endereço informado às fls. 66, bem como reitere-se o ofício ao INSS. P. Int. - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2022 EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 0012104-23.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002777-37.2018.8.26.0348) (processo principal 100277737.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.J.P. - D.S.P. - - D.S.P.L. - - D.S.P. - - I.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2817 20.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.S.O.S. - G.A.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2028 a realização da audiência de ratificação. Nessa toada, quanto à decretação do divórcio e partilha de bens, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 49/54), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte (artigo 1580 do CC), rompido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2097 condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor do pedido (item 3 de fl. 06), tudo submetido ao artigo 98, parágrafo 3o, do CPC. Superado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4912 16.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.F.L. - F.J. - Vistos. De rigor acolher a cota do MP, mesmo porque a obrigação fixada no título exequendo era o custeio do plano de saúde. Os questões afetas ao uso do plano pelo credor (confessadas pelo exequente nos autos) dizem respeito às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1954 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0001681-33.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008410-92.2019.8.26.0348) (processo principal 100841092.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2135 Processo 1000124-57.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.P. - Vistos. Trata-se de ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. A parte autora requereu a desistência da ação conforme fls. 64, com o que concordou o Ministério Público. No caso, a parte ré não foi sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1943 própria subsistência pelo seu trabalho, ainda que seja estudante. (RT 727/262). Em outras palavras, quando da superveniência da maioridade civil dos alimentandos, passa a incidir a interpretação sistemática dos arts. 1.694 a 1.696, 1.703, 1.708, do Código Civil, que faz concluir que a maioridade tem co