TJSP 15/06/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2022
EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 0012104-23.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1002777-37.2018.8.26.0348) (processo principal 100277737.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.J.P. - D.S.P. - - D.S.P.L. - - D.S.P. - - I.S.P. - Ofício
disponível à fl. 326 para impressão e encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 5 dias. - ADV: ALEX DE FREITAS
ROSA (OAB 320976/SP), VANESSA ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP), RENATA SILVA DE OLIVEIRA SHIMA (OAB 270452/
SP)
Processo 1000336-92.2021.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.G.S. - “Diante da certidão negativa
de fls. retro do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco
dias.” - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 1000393-96.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.J.F. - Vistos. Traga o autor a
sentença que homologou o acordo de fls. 16/17 e a certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB 373873/SP)
Processo 1000752-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.D.A.
- - D.A.F. - D.S.F. - Vistos. Oficie-se conforme requerido. P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), RAUL
DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1000892-17.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celia Zaninetti Alecrim - Vistos. Em razão
do quanto certificado à fl. 29, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS
SANTOS (OAB 211679/SP)
Processo 1000936-70.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.S.P. - - M.S.P. - M.P.S. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. P. Int. ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP)
Processo 1000949-69.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.B.J. - R.D.R. - Vistos. Considerando
que foi infrutífera a conciliação, prossiga-se o feito. Considerando a pesquisa Bacen (fls. 322/323), reitere-se a pesquisa em
relação as instituições financeiras: Banco Bradesco e Banco do Brasil. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: NAIARA
BATISTA DE JESUS (OAB 59124/BA), DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP)
Processo 1000982-59.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - T.V.P.L. - Z.V.L. - Vistos. Fls. 131/142: Manifeste-se a exequente. P. Int. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB
193758/SP), NEUTO JOSE DOS SANTOS (OAB 391356/SP)
Processo 1001417-33.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.B.M. - E.M. - Vistos. Fls. 225/231: Manifeste-se a exequente. P. Int. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES
LIBERATO (OAB 383931/SP), JÉSSICA CIBELE PAVANELLO DE SOUZA (OAB 413981/SP)
Processo 1001461-18.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S. - “Diante da certidão negativa
de fls. retro do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco
dias.” - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), NAEDSON VERGÍLIO DE LIMA (OAB 342427/SP)
Processo 1001474-22.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.B.T. - L.C.T.C. Vistos. Fls. 345/346: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), ANTONIO
DAVID DE OLIVEIRA TORRES (OAB 265227/SP)
Processo 1001488-35.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S.C. e outro L.O.R. - Vistos. Ciência às partes acerca do estudo social de fls. 197/202, facultando-lhes manifestação, no prazo legal. P. Int.
- ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 1001533-68.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.O. - - L.C. - Fica(m) a(s) parte(s)
interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e
encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo
em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das
NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI
REIS (OAB 369672/SP)
Processo 1001687-23.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.G.A.
- - S.G.P. - R.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP), ANNA PAULA ROZOLEM (OAB 419403/SP)
Processo 1001784-57.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.D. - E.E.P.M. - Vistos. Manifestese o requerido se possui interesse na realização de audiência virtual. P. Int. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB 374193/
SP), JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1001823-20.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A., registrado civilmente como A.L.A. Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 44 com presteza. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 207516/
SP)
Processo 1001844-59.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana da Silva Araujo
Melo - Vistos. Chamo o processo a ordem. Da análise dos autos, verifico que não houve a regularização do polo ativo como
determinado às fls. 22. Assim, recebo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Retifique a Serventia o polo ativo, incluindo
as herdeiras. Após, tornem conclusos para análise da petição de fls. 63. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP)
Processo 1001878-34.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Gomes de Oliveira Rodrigues Affonso - André Henrique Gomes Rodrigues - - Renan Gomes Rodrigues - - Jessica Gomes Rodrigues Alconechel - - Ana Julia Gomes
Ribeiro - - Abner Gomes Rodrigues - Jose Jivaldo Rodrigues - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do
formal de partilha. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário,
tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art.
1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: ABNER DOS
SANTOS LIMA (OAB 396934/SP), ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP)
Processo 1002091-79.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1003620-36.2017.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - T.P.R. - Vistos. Fls. 365/366: Ciente. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 362. P. Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO
DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1002093-10.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Luiz Gonzaga Junior - Isabela
Coelho Gnzaga - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha. Cabe aos interessados
providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição
física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º