Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4025 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2017 Processo 1000035-62.2017.8.26.0481 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - Ricardo de Carvalho Ferreira - Feito nº 2017/000060Vistos.Tendo em vista se tratar de processo físico, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3768 fls. retro. Referida matéria (RE- 870947- tema- 810 - Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009) aguarda julgamento por aquela Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4128 Nº 1020037-84.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Elena do Carmo Prinou - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos do processado Fls. 137/138 dos autos. Recebo os presentes embargos de declaração, visto que propostos no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3396 Raposo Tavares S/A - Recorrido: Everson Correia da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3563 de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo apresentado pela Fazenda Pública (pág. 45/46).Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4563 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000893-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Etevaldo Pereira Filho - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3405 Processo 1020794-78.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Aparecido Encenha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3600 injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) Nº 1000015-97.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Detran - Departam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3887 SP) - Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) Nº 1016502-21.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: DEBORA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Santo Expedito - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3345 Int. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/ SP) Processo 0012499-64.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Ana Rita de Souza Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado d