TJSP 10/04/2017 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
3405
Processo 1020794-78.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Claudio Aparecido Encenha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação
apresentada. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2017
Processo 1000450-42.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Érika Vanessa Velasco da Silva - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1000475-55.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Roberto Ghiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada.
- ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1000533-58.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eloiza
Custódio de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP), MARIANA
PADULLA DE SOUZA (OAB 356488/SP)
Processo 1000704-15.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marlete Jacobs Pozza Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Depreende-se do
objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de
conciliação.2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de
conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha
para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de
30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação.3 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais
serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de
São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB
227753/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1000704-15.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marlete Jacobs Pozza Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora,
sobre a contestação apresentada. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1000708-52.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Josiane
de Oliveira Pirão Serra - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação
apresentada. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB
165910/SP)
Processo 1000710-22.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Cleide
Analia Bravo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB
123601/SP)
Processo 1000760-48.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Antonia Rodrigues Bertoso dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a
contestação apresentada. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/
SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1000825-43.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Gracinda Maia Bordin Carlucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a
contestação apresentada. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CAROLINE PASTRI PINTO (OAB 317728/SP)
Processo 1000826-28.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis
Vanderlei Tomiazi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada.
- ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000828-95.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Daniel do Carmo Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se
a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1000873-02.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Giselle Makari Manfrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação
apresentada. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB
227753/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/SP)
Processo 1000893-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Etevaldo Pereira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada.
- ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA
DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1000897-30.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Raimundo Augusto de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES - Manifeste-se a parte autora, sobre a
contestação apresentada. - ADV: JOSIANE COSTA ARAUJO (OAB 220191/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP),
EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP)
Processo 1001100-89.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvio Luis Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte
autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º