Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1548 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000883-87.2021.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : RAFAEL BRANDANE BREDA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000884-72.2021.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1238 Lages (OAB: 84632/MG); Apelante: Elisabete Aparecida Silveira Moraes; Advogado: Flavio Nery Coutinho Santos Cruz (OAB: 51879/MG); Advogado: Felipe Palhares Guerra Lages (OAB: 84632/MG); Apelante: José Olímpio Silveira Moraes; Advogado: Flavio Nery Coutinho Santos Cruz (OAB: 51879/MG); Advogado: Felipe Palhares Guerra Lages (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 953 Previdência S/A; Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigues (OAB: 84676/RJ); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2418 CONTRARRAZÕES. A QUESTÃO SUSCITADA FOI DECIDIDA NA SENTENÇA (REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA), RAZÃO PELA QUAL SOMENTE PODERIA SER IMPUGNADA POR MEIO DE RECURSO DE APELAÇÃO OU ADESIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.009 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINAL TELEVISIVO. AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1937 administrativa que impliquem violação dos princípios da administração pública - no art. 11 da LIA (STJ - AgRg no REsp 1311013/ RO). Além do mais, a indisponibilidade independe da prévia individualização dos bens a serem atingidos (REsp 1.287.422/SE, e REsp 1461882/PA) e deverá incidir, precipuamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2047 RECONHECENDO O CRIME - INDIFERENÇA - AFRONTA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO - INEXISTÊNCIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA - FALTA RECONHECIDA E ANOTADA - REGRESSÃO NECESSÁRIA - RECURSO NÃO PROVIDO. [...] - O cometimento de falta grave, assim reconhecida depois de oferecida a oportunidade de am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1674 passíveis de penhora. Respostas que devem ser remetidas ao juízo. Pesquisa que não se direciona à obtenção de histórico detalhado das movimentações ou operações fiscais ou bancárias da executada. Inexistência de violação de sigilo fiscal ou bancário da executada. Medida necessária para asseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2350 ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP) Processo 1000251-37.2016.8.26.0326 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCRECIA DAMACENO BEVILAQUA - Telefônica Brasil S.A. - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS Diante dos documentos apresentados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1406 RELAÇÃO Nº 0075/2022 Processo 1001597-47.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ELIAS JOAQUIM DA SILVA NIPOCRÉDITO FINANCEIRA - M.T - SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - ME - - BANCO PAN S.A. - As contestações foram apresentadas, ficando a parte autora intimada para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1607 ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e pr