Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 EXEQTE : Vera Lucia Nogueira Rainho Prado ADVOGADO : 417924/SP - Erick de Paula Pontes EXECTDA : Leilane Campioto Messias VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000887-82.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marinês Maria de Sousa Antunes ADVOGADO : 436179/SP - Renato Klen Carvalho REQDA : Claro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2474 Gioia Perini - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Railson Pedral Ramos - Advogado: Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP) 31 - 1006960-07.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3018 4 - 0100128-10.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararema - Relator Gioia Perini - Agravante: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Agravado: HELEN GEORGEA DA SILVA CAMPOS - Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - Advogado: Luis Felipe dos Santos Moura Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2672 de modo que, após decorridas três oportunidades para demonstração de sua hipossuficiência, a mera alegação de que não foi intimada para tanto em nada lhe beneficia. Dessa forma, por qualquer ângulo que se analise a questão, rejeito os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3179 ou indicaria bens à penhora, sendo esta uma medida que se mostrou ineficaz na prática e que apenas prolonga o processo desnecessariamente. Pontuo que o veículo em questão foi restringido totalmente (fl. 82), o que impede o registro da mudança da propriedade do veículo, um novo licenciamento no sistema REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2350 Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2488 prosseguimento do feito e/ou que não há bens suficientes à execução. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil. Acaso haja pedido, seja expedida certidão de crédito. Para fins de recurso inominado: O prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2433 Indenização por Dano Material - Vasco Francisco Marcato - - Rita Maria Rodrigues de Abreu Mota Marcato - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud, no valor de R$ 7.220,94. O extrato positivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2464 a ré declara que houve a devolução do valor pago (fls. 73 e 80 a 82). Portanto, diante da inércia do autor em se manifestar acerca da devolução dos valores, presumo que a restituição já ocorreu. Em relação ao pedido de danos materiais este é improcedente, visto que não há comprovação nos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2503 ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais - Pedido acolhido (PUIL 0000043-07.2017.8.26.9001, RELATOR Dr. CarlosFantacini, j. 02.05.2018). O prazo se esgotou. O prazo em horas, previsto em lei, é contado de minuto a minuto (artigo 132, § 4º, do Código Civil). O prazo em dias úteis não se