Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6629 REQTE : Maria de Lourdes dos Santos Araujo ADVOGADO : 194164/SP - Ana Maria Ramires Lima REQDO : Via Varejo S/A - Casas Bahia VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000895-89.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Pereira Vitorino ADVOGADO : 357916/SP - Daniela de Lima Amorim R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3776 Fazenda Pública - Alíquota Progressiva - Ricardo Marques Torelli - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador do Fórum para conferência. Int. - ADV: RODRIGO MARQUES TORELLI (OAB 266989/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3718 Sr. Contador, a fim de que este informe se os cálculos por ele elaborados observaram o acima definido. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 0017779-84.2017.8.26.0482 (processo principal 1003310-21.2014.8.26.0482) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3223 Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 0018624-48.2019.8.26.0482/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Regina Rabelo da Mota - Vistos. 1 - Dê-se ciência ao credor do recebimento e processamento do precatório. 2 - Após, aguarde-se o pagamento. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3147 valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3658 RELAÇÃO Nº 0733/2020 Processo 0000193-29.2020.8.26.0482 (processo principal 1013240-29.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denise Ana Nicoleti de Barros - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4250 oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3262 CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 0007859-81.2020.8.26.0482 (processo principal 1004690-69.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aparecido Barbeta Martins - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3665 Processo 0028632-89.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidia dos Santos Silva - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3589 Processo 1000499-15.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francislaine Alcantara dos Santos Oliveira - Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO interpôs os presentes Embargos de Declaração contra a sentença proferida às fls.99/101, expondo a existê