11 resultados encontrados para 1000897-82.2020.8.26.0269 - data: 02/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wanderson Kleiton Medeiros Fragoso ADVOGADO : 356402/SP - Humberto Tibagi de Barros REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETI
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 327 LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0000926-52.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joao Carlos Coimbra Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 53: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA S
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 346 Competência Tributária - Giorgio Ferrari - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 319 apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP) Processo 0003850-36.2020.8.26.0269 (processo principal 1001419-12.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnaçã
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 324 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2020 Processo 0000940-36.2020.8.26.0269 (processo principal 1005986-23.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Elionai dos Santos Oliveira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 396 informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 1000897-82.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - Vistos, Recebo a emenda da petição inicial
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 386 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rolf Kortz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 498 Repetição de indébito - Yasuko Nakamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 376 Processo 0004681-21.2019.8.26.0269 (processo principal 1005869-66.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fragoso - - Antonio Sérgio de Oliveira e outros - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução c