Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5346 por este Tribunal ao Col. Superior Tribunal de Justiça (1598531-44.2018.8.26.0090 e 1049033-50.2018.8.26.0053), para os fins do art. 1.036, §1º, do Código de Processo Civil e, com supedâneo no art. 1.030, III, do referido Diploma, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial às fls. 919-33. Observa-se, por outro lado, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1000893-46.2019.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.C. ADVOGADO : 333899/SP - Aparecido Lessandro Carneiro REQDA : E.P.P. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 04/10/2019 PROCESSO :1000894-31.2019.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 367 1000565-04.2018.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000565-04.2018.8.26.0458; Assunto: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3345 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 560 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100088069.2019.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2357 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DESSA NORMA INDICADA POR ESSE RECORRENTE QUE SE IMPÕE, CONSOANTE O ARTIGO 949, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CARGOS CUJAS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES NÃO SÃO TÍPICAS DE ASSESSORAMENTO, CHEFIA E DIREÇÃO. ALIÁS, SERVIDORES NOMEADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2381 Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Leonidas da Silva RETRATARAM o acórdão anterior. V.U. - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Renata Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1598 Nº 3003970-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Katia Machado Magalhães - Agravado: Demilson Vieira da Rocha - Agravada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2299 Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Sylvio Cossari - Apelado: Ana Valerio Cossari - Apelado: Silvio Antonio Cossari - Apelado: Armando Cossari - Apelado: Desolina Cossari - Interessado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1789 DESPACHO Nº 0021706-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - Boituva - Autora: MARILEUSA APARECIDA PENATTI MARQUES - Réu: Municipio de Boituva - Vistos. Considerando a integralida