Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 262 a distribuição, salvo em se tratando de cumprimento de sentença autônomo, de sentença penal condenatória ou sentença arbitral ou, ainda, de execução perante juízo diverso do que proferiu a condenação, nas hipóteses legais (art. 516, inc. III e parágrafo único, do Código de Processo Civil), o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 290 Processo 1000897-85.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Pereira da Silva - Por essas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar ao Estado de São Paulo o apostilamento do direito do autor ao recebimento do adicional de insalubrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 300 Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13h30. Intime(m)-se ou depreque-se a oitiva da vítima e das testemunhas arroladas, observados seus endereços, requisitando-as, se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 228 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 0001668-80.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 377 Soares de Azevedo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 219 boleto bancário de cerca de três dias úteis. Nesse passo, observa-se que a fatura seguinte, com vencimento em março de 2018, já lançou devidamente o pagamento realizado pela autora em 30/01/2018, atinente à sua fatura vencida em 12/01/2018 no valor de R$ 2.562,08 (fls. 84/87). Da mesma forma, observa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 470 TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA PARTE REQUERIDA VISANDO A REFORMA DA SENTENÇA, SOB A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA PARTE - TROCA INDEVIDA DOS FARÓIS E INEXISTENCIA DE DANOS MORAIS. REPETE OS FATOS TRAZIDOS À BAILA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. EVIDENTE RELAÇÃO DE CONSUMO. VEÍCULO 0KM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 186 requerimento da autora, porque desacompanhada de advogado, fica desde logo deferida a elaboração de memória de cálculo e o cadastramento de incidente de cumprimento da sentença pela zelosa Serventia. No silêncio, arquivem-se os autos. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.