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1000897-90.2021.8.26.0352

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6 resultados encontrados para 1000897-90.2021.8.26.0352 - data: 12/08/2025

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TJSP 14/07/2022 - Pág. 2729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2729 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/MG) Processo 1001616-09.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado, julgo extinta a Execu

TJSP 08/09/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2308 de acordo, sendo desnecessária também a realização de audiência de conciliação. Não há que se falar em constatação das benfeitorias e reformas no imóvel, por intermédio do oficial de justiça, uma vez o direito de retenção por benfeitorias tem de ser exercida no momento da contestação em sede

TJSP 12/01/2022 - Pág. 4983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4983 a serventia o necessário. Int. - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/ SP), LETÍCIA LIMA FIGUEIREDO (OAB 374486/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP) Processo 1000500-65.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2486 170776/SP) Processo 1000583-47.2021.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M. - E.A.M. - Contestação de folhas 56/62. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/SP) Processo 1000762-4

TJSP 09/09/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1796 Corte a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação de sentença, desde que tenha assumido nítido caráter contencioso. 3. (...) 4. Agravo regimental não provido” (AgRg no REsp 1.527.328/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 6/6/2016). Assim, verifica-se

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