19 resultados encontrados para 1000898 02.2017.8.26.0357 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2439 RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0000014-48.2021.8.26.0357 (processo principal 1000224-19.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Tania Maria Tenorio de Farias - Vistos. Pág. 77: defiro. Aguarde-se manifestação da Exequente pelo prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1781 Processo 1000892-92.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de con
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3947 Processo 0000032-40.2019.8.26.0357 (processo principal 1000898-02.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sanderson Marinelli - Associação de Usuários do Centro Comunitário Urbano de Mirante do Pma - Vistos. Na forma do artigo 51
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1959 razões seguem nas fls/pg. 406/410. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls/pg. 406. Anotese. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: ISAIA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2737 autora teria recebido incorretamente a vantagem pecuniária denominada “Gratificação%”, prevista no artigo 6º, da Lei Municipal n. 1133/1989, uma vez que o Município não teria incorporado o “anuênio” e “sexta-parte” ao seu salário-base, conforme previsto pelo artigo 143 Estatuto dos Servido
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1695 decisão extinguindo a execução (pág. 84), aguarde-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000032-40.2019.8.26.0357 (processo principal 1000898-02.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Cor
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1924 Processo 1000862-57.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - José Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15 dias do trânsito em j
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1924 Processo 1000862-57.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - José Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15 dias do trânsito em j