12 resultados encontrados para 1000898-94.2020.8.26.0357 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000898-94.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daiane Lima dos Santos ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5011 ao INSS para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do débito. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), PRISCILA TURBUK (OAB 379245/SP) Processo 1001999-06.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Cleide Pereira
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2313 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). P.R.I.C. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP), BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP) Processo 0000255-56.2020.8.26.0357 (processo principal 1001284-61.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriqu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5020 Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1974 I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horasextras e a CONDENAR a ré à restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, no valor de R$ 775,96, além dos v
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2024 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Pinheiro da Costa Furukawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Marlene Pinheiro da Costa Furukawa em face de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1798 legal. Int. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/ SP) Processo 1000684-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Lúcia Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Req
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2075 Barbosa Lima - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, entre outras determinações há a que suspende e/ou cancela audiências de quaisquer naturezas. Por outro lado, atento ao princípio da celeridade, bem como, para que não ha
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1742 Processo 1000897-12.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Nogueira de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fica o requerente devidamente intimado para dar início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusiv
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2315 Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: NADIA GEO