7 resultados encontrados para 100089846.2019.8.26.0352 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1563 Fazenda Pública - Obrigações - ABRAHÃO ELIAS FILHO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiê
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1607 tempestivamente, porém não merecem acolhimento. A controvérsia acerca dos cálculos já fora decidida em fl. 56 do incidente de cumprimento de sentença. Ademais, em fls. 19/21, a própria Fazenda, ora devedora, nos traz: “De proêmio não se discute a questão já suscitada e decidida por este Juízo no
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1591 que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000220-14.2020.8.26.0352/01 - Precatório - Espécies de Contratos - RODRIGO SALES RIO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1805 Processo 0000625-50.2020.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Manifestem-se, requerendo o que de direito, no prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1892 deverá ser realizada pelo portal eletrônico. Dilig. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000476-20.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001493-45.2019.8.26.0352) (processo principal 100149345.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1513 do dia 17/12/2020, devolvo os autos, excepcionalmente e de forma justificada, sem manifestação. Registro que estes autos não se encontram na conclusão há mais de 100 dias e somente não foi possível devolvê-los com despacho, decisão ou sentença em razão do invencível número de processos que tram