Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 515 Processo 1000860-08.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Correa Ribeiro - Vistos. AConstituição Financeira dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV), donde se extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 531 INSS (fl. 41) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/32 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso (RPV ou precatório), tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 428 documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 482 intimação.Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima Lima Rodrigues - Na sequencia, pelo Meritíssima Juíza de Direito foi proferida a seguinte S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 851 Processo 1002848-33.2019.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Candancan Guzella & Otilio Ltda - Valdineia Rodrigues Borba - Nos termos do COMUNICADO CG 2.290/2016 o procurador deverá providenciar a distribuição da precatória expedida, juntamente com as cópias necessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 590 produzir, justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse de se conciliarem, podendo, a qualquer tempo, ser formulado acordo extrajudicial entre os interessados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 481 RELAÇÃO Nº 0648/2017 Processo 0000414-56.2017.8.26.0275 (processo principal 0002195-21.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cintia Angelia Leocadio dos Santos - Requerente manifestar sobre o cálculo do INSS. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 532 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2020 Processo 0000111-37.2020.8.26.0275 (processo principal 0001514-51.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 400 Processo 1000745-50.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes - À réplica. ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1000755-94.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ondina Trindade de Souza - À réplica. - ADV: LUIZ FLAVIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 414 Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, eis que ausente pressuposto previsto no artigo 1.022, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não há omissão apontada, tratando-se de mera hipótese de inconformismo da parte embargante, visto que a decisão