TJSP 04/05/2018 - Pág. 482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
482
intimação.Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP)
Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima
Lima Rodrigues - Na sequencia, pelo Meritíssima Juíza de Direito foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Homologo o acordo
celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais, e, o conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do
mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Considerando a renúncia ao prazo recursal, a sentença homologatória
transitou em julgado nesta data. Oficie-se a APSADJ de Sorocaba para implantação do benefício da aposentadoria por idade.
Comprovada a implantação do benefício, intime-se a Procuradoria Federal para apresentação de cálculo. Apresentado o cálculo,
manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Após, havendo concordância com o calculo apresentado, expeça-se RPV. Publicada
em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e Cumpra-se.” NADA MAIS. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB
186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima
Lima Rodrigues - Intime-se a autora para apresentação do cálculo, nos termos da Sentença de fl. 71, no prazo de 30 dias.
Após, ao requerido para manifestação.Int - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB
161814/SP)
Processo 1000899-39.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Osmar Anselmo - Defiro a prova documental e testemunhal requerida pela autora e designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 02 de julho de 2018, às 14:00 horas.Com fulcro no art.357§ 4º doCódigo de Processo Civil, fixo o prazo de dez dias,
a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão
probatória. Devendo as partes observarem que, segundo disposto no artigo455do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”
Intime-se. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000899-39.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Osmar Anselmo - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 56, para o dia 07 de agosto de 2018,
às 14 horas.Dê-se baixa da pauta da audiência anteriormente designada a fim de evitar tumulto processual. Int.Itaporanga, 24
de abril de 2018. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000900-24.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mário
Ferraz - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 57, para o dia 07 de agosto de 2018, às 15 horas
e 20 minutos.Dê-se baixa da pauta da audiência anteriormente designada a fim de evitar tumulto processual.Int.Itaporanga, 24
de abril de 2018. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000901-09.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson
Lúcio Simões - Defiro a prova documental e testemunhal requerida pela autora e designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 02 DE JULHO DE 2018, às 14:40 horas.Com fulcro no art.357§ 4º doCódigo de Processo Civil, fixo o prazo de dez
dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão
probatória. Devendo as partes observarem que, segundo disposto no artigo455do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”
Intime-se. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000901-09.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edson Lúcio Simões - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 54, para o dia 07 de agosto de
2018, às 14 horas e 40 minutos.Dê-se baixa da pauta da audiência anteriormente designada a fim de evitar tumulto processual.
Int.Itaporanga, 24 de abril de 2018. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB
186582/SP)
Processo 1000908-98.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Suelen Gonçalves
Justino - Trata-se de ação ordinária ajuizada por Suelen Gonçalves Justino em face do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS objetivando a concessão de benefício des salário-maternidade (fls. 01/14). Alega a parte autora preencher todos os
requisitos legais para concessão do benefício. Juntou documentos e requereu a procedência do pedido.Devidamente citado, o
Instituto-réu contestou pugnando pela improcedência (fls. 43/49).Réplica (fls. 69/72).Não foram arguidas preliminares. No mais,
partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação, os pressupostos processuais de existência e validade
e não havendo irregularidades processuais a serem arrostadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2018, às 15: 20 horas.Rol de testemunhas
no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão, cabendo ao advogado da parte, intimar
suas testemunhas, sobre a data da audiência, ou trazê-las independente de intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas
hipóteses excepcionais previstas no§ 4º, do artigo455, donovo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 1000925-37.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ivone Aparecida dos Santos - 7. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de julho de 2018, às 16 horas.8. Rol de testemunhas no prazo
de 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão.9. Intime-se a parte autora para comparecer na
audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimação.Int. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO
(OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
Processo 1000925-37.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ivone Aparecida dos Santos - Vistos.
Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 47, para o dia 07 de agosto de 2018, às 16 horas.Dê-se baixa
da pauta da audiência anteriormente designada a fim de evitar tumulto processual.Int.Itaporanga, 24 de abril de 2018. - ADV:
ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
Processo 1000985-10.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Felipe de Oliveira - À replica.
- ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP)
Processo 1001000-76.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ana Maria
Lobo Padilha - Defiro a prova documental e testemunhal requerida pela autora e designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 13 de agosto de 2018, às 14:00 horas.Com fulcro no art.357§ 4º doCódigo de Processo Civil, fixo o prazo de dez dias,
a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão
probatória. Devendo as partes observarem que, segundo disposto no artigo455do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”
Intime-se. - ADV: ANGELITA CRISTINA BRIZOLA (OAB 178756/SP), HELOISA HELENA PADILHA (OAB 402253/SP)
Processo 1001167-30.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dorival Luis de
Oliveira - Fl. 60: Ao autor para manifestação.Int.(MANIFESTAÇÃO DO inss) - ADV: GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/
SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
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