Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2178 oportunidade. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 1000371-89.2022.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dê-se vista ao il. Representante do Ministério Público. Após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2523 Ciência ao Ministério Público INT. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1502400-89.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.C.K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4895 contados da pactuação da avença) e com juros de mora desde a citação; 2. condenar a requerida na devolução integral dos valores despendidos pela requerente na aquisição do imóvel, sendo quantias a serem igualmente incididas de atualização pelo IGPM (índice pactuado no contrato), desde cada desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2330 no intermédio de seus procuradores, para se manifestar, no prazo de dez (10) dias, acerca da proposta de acordo. Int. - ADV: MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP), MARCELO RÉU (OAB 265409/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP) Processo 1000796-53.2021.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2248 CHALFIN (OAB 241287/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1000753-29.2015.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Regina Cardoso - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado a fl.335. Decorrido o prazo de trinta dias sem qualquer manifestação, aguarde-se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2760 o histórico de partes e expedidos os ofícios de comunicações necessários, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 0005328-44.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005328) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Civis Barbosa Ferreira - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3693 dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1972 a serventia se os requeridos foram citados e se encontram representados nos autos, bem como o decurso do prazo para interposição de peça defensiva. Em caso positivo, intime-se a parte adversa para apresentar a impugnação no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: EDUARDO SILVA BARROS (OAB 210650/MG), LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2180 CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000078-22.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Uelton Júnior Oliveira Pereira Silva - - Ana Flavia Romano Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2188 qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa n