Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1000894-52.2016.8.26.0695 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Iracema Maria da Silva ADVOGADO : 119288/SP - Maria Emilia Tamassia REQDO : Manoel Moreira Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000898-89.2016.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.O.S.M. ADVOGADO : 352916/SP - Rodrigo Passos Jarussi REQDO : O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2264 Lúcia Siqueira Franco Alves - - Maycon Siqueira Alves - - Bruno Apolinário Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da concordância do INSS, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo requerente. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 582 a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Cumpra-se integralmente o requerido em termo.Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotandose a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 622 do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC).Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2061 se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 1001128-68.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S.M. - Fls. 112 - Vista dos Autos à Requerente para manifestação em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2224 Processo 0003652-82.2014.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Vistos. Quando à pena de multa no valor de R$ 198,30 (7,91 UFESPs), aplicada por infração ao art. 16,§ único, IV, da Lei 10.826/03, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2351 Int. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP) Processo 1000895-03.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geni da Silva Pereira - Fls. 108/109: Vista às partes dos esclarecimentos do perito.Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2372 Processo 0702000-64.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.C.G.S. - Fls. 186: Alvará (procurador) expedido disponível para impressão. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 24400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2165 os honorários do Perito e da Assistente Social em três vezes o limite máximo da Tabela II (R$ 600,00 - seiscentos reais), nos termos do Art. 3º, par. 1º, da Resolução nº 541 de 19/03/2007 do Conselho da Justiça Federal.Expeçam-se os ofícios para pagamento.Int. - ADV: SUELY APARECIDA BATISTA (OAB 1