Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2240 (OAB 353460/SP) Processo 0005829-25.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alex Sandro Rosato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo.Intime-se. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2583 Após, com a manifestação do réu, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP), PAULO BOCCA HENRIQUES MENDES DE OLIVEIRA (OAB 352074/SP) Processo 1000494-37.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2229 Processo 1000901-09.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.P.A. - C.D.P.A.F. - Autor, complementar custas iniciais para totalizar 1% do valor da causa. Valor da causa recebida às fls. 110 de R$ 60.000,00. Prazo de cinco dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. - ADV: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2250 obrigação de garantir o direito à saúde (artigos 219, 222 e 223). É certo que esse dever não está restrito aos Estados, uma vez que também os Municípios são responsáveis pela saúde da população, tendo em vista que a expressão Estado contida na Carta Magna deve ser interpretada em sentido ampl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2146 cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2006 in pecúnia, horas extras, despesas com viagens e reembolsos, indenizações de qualquer natureza, abono de férias, auxílio alimentação in natura, vale transporte, ajudas de custo, seguro de vida, assistência médica, educação, previdência privada, PLR e FGTS, valor este que deverá ser descontado da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2794 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: A. B. D. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: A. R. G. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2163 prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Expeça-se contramandado de prisão, se o caso. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 0003751-39.2006.8.26.0372 (372.01.2006.003751) - Usucapião - Usucapião Ordinária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2087 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP) Processo 1000678-17.2021.8.26.0372 - Divórcio Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2794 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: A. B. D. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: A. R. G. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇ�