Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 541 dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Com a implantação, intime-se a parte exequente a criar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 782 Processo 0007390-80.2016.8.26.0286 (processo principal 1008378-55.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COMERCIAL DE ALIMENTOS VARVITO LTDA - - MARCO ANTONIO TEOCHI - - REGIANE BARBIERI TEOCHI - Vistos. Indefiro, a pesquisa através do sistema ARISP, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 843 no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 801 Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Importante destacar que no cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 650 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edson Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Vistos. Pg. 138/141: Anote-se a empresa como terceira interessada e seu procurador. Aguarde-se a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 618 ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 0003854-22.2020.8.26.0286 (processo principal 1003507-79.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VANDERLI BERNARDES - Prefeitura Municipal de Itu - - Sociedade Beneficente São Camilo Hospital S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 712 cabimento Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fácticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 868 funções. Domicílio necessário. Art.76 CC. Demanda distribuída originariamente Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos. Declinação de ofício da competência sob o fundamento de escolha aleatória de foro. Redistribuição dos autos à Comarca de Poá, local da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 817 ADV: RICARDO SILVA BRAGA (OAB 99231/MG), ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP) Processo 0007081-40.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Airton Carioni - Proc. 869/2008 recolher taxa. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 862 em perdas e danos. Sem prejuízo, reitere-se a cobrança de agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico, solicitando urgência na resposta. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP) Processo 1000730-43.2022.8.26.0286 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contrato