Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2147 a disponibilidade atual de funcionários neste ofício judicial e a inexistência de prejuízo ao andamento regular dos feitos : Determino a realização da conversão deste processo físico para a forma digital, nos termos do item “09” do Comunicado CG n. 466/2020. Após a digitalização deste feito no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3838 sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, inc. III, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2057 Processo 1000544-59.2018.8.26.0383 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.C.H. - R.G.S. Vistos. Fls. 138: Defiro. Fixo os honorários advocatícios ao Curador Especial nomeado, dr. Luiz Henrique Mangolim Teixeira, no valor máximo permitido pelo Convênio da Assistência Judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3276 eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP) Processo 1500137-54.2022.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - OSNALDO DA CRUZ LOPES DE SENA - Por todas as razões expostas, JULGO PROCEDENTE a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2423 pensão alimentícia. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1000861-52.2021.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Gomes dos Santos Maciel - Ademilson Gomes dos Santos - - Adriana Gomes dos Santos - - Agnaldo Gomes dos Santos - - Arnaldo Gomes dos Santos Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2716 R$ 1.000,00, observada a gratuidade concedida. Arbitro os honorários do patrono da requerente e requerido, nomeados pelo convênio da Assistência Judiciária, nos valores máximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Expeçam-se certidões. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3023 (fl. 42). Int. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP) Processo 1000637-51.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.T.F. - Vistos. Por ora, observo que o patrono da autora não possui poderes específicos para transigir, não tendo sido a ele, no mais, conferido poderes pelo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2455 manifestação da Fazenda Pública Estadual de fls. 505/506, intime-se a inventariante para integral cumprimento, inclusive o já determinado através da decisão de fls. 480. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP) Processo 1000585-55.2020.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2123 ora defiro ao requerido, ante o declarado à fl. 35. Anote-se. DETERMINA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Floreal/SP, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento matriculado sob. n. 385, Livro B-09, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2306 DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP) Processo 1000719-82.2020.8.26.0383 - Curatela - Nomeação - E.T.S. - Vistos. Chamei os autos à conclusão nesta data. Revendo entendimento anterior, reconsidero o decisão de fls. 59. Diante da comprovação do registro da interdição, conforme fls. 54, lavre-se o competent