5 resultados encontrados para 1000903-86.2019.8.26.0346 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 REQDO : M.P.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000894-27.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marisa Célia Neves ADVOGADO : 205565/SP - Ana Rosa Ribeiro de Moura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2024 Santos Cachoeira - Márcio José da Conceição - Vistos. Fl.108 - Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 10 de março de 2.020, às 14h30min. Intimem-se as partes da audiência designada, sendo o autor através de seu advogado constituído, cientificando-as de que será tentada concili
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1645 Provimento n° 1.768/2010, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixou a competência para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O artigo 2º, inciso II, alínea “c” do referido provimento, estabelece que f
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1793 do art. 109 da Constituição Federal, a competência para processamento do feito será da Justiça Federal. Precedentes’. Decisão agravada anulada de ofício, prejudicado o recurso.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2139254-90.2019.8.26.0000; Relator (a): Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Di