Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1552 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 165/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001274-21.2016.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 161/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. DECLARANTE : A. VARA:3ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2013 RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE JESUS Adv: Dr. João Antônio Brunialti, OAB/SP 96.266 Dr. Vanderlei Vedovatto, OAB/SP 168.977 Despacho de fls.109: Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes litigantes (fls.105/106), remetam-se os autos ao juízo de origem para homologação do mencionado acordo e posterior e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1810 audiência ou da expedição da carta ou mandado de citação, para fim de apreciação de pedido liminar, antecipação da tutela, emenda da inicial ou outra providência que se mostre necessária (Provimento CSM 1670/2009). Entretanto, não é o caso dos autos uma das hipóteses permissivas de mitigação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1789 160/166)Processe-se na forma da lei, dando-se vista ao defensor para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.Expeçase certidão de honorários ao defensor dativo, relativamente aos atos praticados nesta fase processual, disponibilizando-a no sistema informatizado para impressão.Dil.Int.Mogi Mirim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1553 notícia de que está grávida e é usuária de entorpecentes, havendo grande receio de prejuízo ao desenvolvimento do nascituro. Sendo assim e, em concordância com o representante do Ministério Público, determino a internação compulsória de J.C.F, permanecendo até decisão da autoridade médica respons�