9 resultados encontrados para 1000905-15.2015.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 REQDO : S.R.K. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000905-15.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELISANGELA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : 288457/SP - Vidalma Andrade Batista da Silva REQDO : CASA GRANDE COLCHOES LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1917 implicará no prejuízo de sua substistêcia. Os elementos dos autos afastam a presunção meramente relativa da declaração de pobreza. Int. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), SIMONE CR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2012 da citação. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar o requerido na obrigação de fazer consiste
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1967 inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2215 argumento relativo à condenação em dobro, haja vista que, havendo norma clara, entendo que estão presentes os requisitos legais para configuração de má fé e portanto, obrigação de devolução em dobro. PRIC - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2181 ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP) Processo 1000522-37.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Enrique da Silva - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 17 de março de 2015, às 10 horas e 45 minutos. Cite-se o(s) réu(s)
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2143 contratual, pois a falha no serviço se estendeu por longo período, gerando a necessidade de o autor fazer reclamações, anotar dados, tentar a devolução de valores, num processo cansativo e demorado. Não consistiu, pois, em simples descumprimento contratual, que, de fato, não geraria danos morais.
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1974 aceitar que, após a ocorrência de inadimplemento, a parte devedora possa se insurgir contra vetores que pactuou e cumpriu livremente? Trata-se da própria aplicação do conceito ‘’venire contra factum proprium’’ que integra a teoria da boa-fé objetiva. ‘’A teoria dos atos próprios parte do pr