Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1025 ROBERTO MEGON - - Luiz Fernando Teixeira Marinho - - JOAO HENRIQUE DE SOUSA - - Alexandre Carneiro - HORMENIO APARECIDO DE ALMEIDA - - VALDIR ORQUIZA - Defesa: apresentar memoriais - prazo de 05 dias - ADV: LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1069 presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos que se pretende ver suspensos/anulados. O autor alega que não teria sido notificado do resultado do recurso manifestado no procedimento administrativo que que ver anulado. Observo, porém, que existe anotação que indica, ao menos, a postaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1069 presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos que se pretende ver suspensos/anulados. O autor alega que não teria sido notificado do resultado do recurso manifestado no procedimento administrativo que que ver anulado. Observo, porém, que existe anotação que indica, ao menos, a postaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1403 Estado de São Paulo - Recorrida: Luci Catarina da Silva Rocha - Designo julgamento para o dia 26/01/2018 às 14:00horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1044 fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de, confirmando a R. Decisão liminar de fl. 27, determinar que o requerido efetive o licenciamento do veículo mencionado na exordial, sem prejuízo da exigência do pagamento das ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1234 do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1012 Processo 1000905-62.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Matheus Navarro Fini Carezia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da baixa dos autos.Uma vez que já houve instauração de incidente processual vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1019 SP) Processo 0018082-61.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.R.M. - Vistos. Honorários advocatícios serão suportados pelo convênio estabelecido entre a DPE/SP e FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão [regime fechado], co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1046 Fazenda Pública, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 000301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1041 por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado prete