8 resultados encontrados para 1000905-91.2022.8.26.0462 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2221 Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Célia Celeste Meleiro de Siqueira Teixeira - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2468 - Em razão da pandemia da COVID-19, as audiência devem ser realizadas preferencialmente de maneira virtual (artigo 26 do Provimento CSM 2564/2020). O Ministério Público ofereceu denúncia com proposta de acordo de não persecução penal. Assim, para oferecimento desse benefício, designo audiência para o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5442 DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2568 Nº 1000905-91.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Gilberto Fernandes - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 102, III, a da Constituição Federal. É o breve relatório. Fundamento e
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2661 Ramos (OAB: 260746/SP) - Paloma Silveira de Godoi (OAB: 460649/SP) Nº 1005107-85.2021.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Município de Ferraz de Vasconcelos - Recorrido: Luis Fernando Novaes Evangelista - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Ma
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2509 Antonia da Silva - Recorrido: Arcanjo Com de Automóveis e Motos Ltda-ME - Recorrido: PEDRO JOSÉ DE JESUS ROCHA Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrido: ISAAC LIBÓRIO LUZ - Recorrido: ALEXANDRE MIGUEL ARCANJO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3863 pelos órgãos de vigilância sanitária, designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 13/04/22 às 14:00 horas, que será realizada por videoconferência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC desta Comarca de Poá, por meio de qualquer computador com acesso à internet ou telefon