8 resultados encontrados para 1000906-66.2020.8.26.0294 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 867 aos requisitos legais para sua concessão. Assim sendo, não há óbice para que a autora apresente novamente seu pedido, em caso de futuro recurso, devendo apresentar: 1. Cópia de Carteira de Trabalho ou comprovante de renda atualizados; 2. Cópia de extrato de cartão de crédito, pessoal e de eventual cô
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 13 Recurso inominado por ele interposto. Alega que, uma vez vencedor do recurso, tendo a sentença recorrida sido reformada, faz jus à condenação da parte recorrida perdedora ao pagamento/ressarciamento das custas processuais e preparo recursal por ele desembolsados para promoção do recurso inominado. Viera
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1030 ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 1000785-04.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Antonio Carlos Brandt Junior - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 851 doador condenado a restituição aos cofres públicos de valores que lhe foram pagos indevidamente. Decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, que amparam a execução fiscal, muito tempo após à doação do bem. Constrição do imóvel que não pode prevalecer. Precedentes deste Tribunal. Sentença que j
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 70 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1129 Sr. Relator. Apresente o autor planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 1000837-73.2016.8.26.0294/01 - Cumprimento de sente
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 806 Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de instrumento - Sky Livre - decisão de dete