Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2284 185030/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), FABIO BUENO FILHO (OAB 232198/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP) Processo 0003389-44.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4312 desarquivados aguardam no prazo por 10(dez dias), manifestação e/ou regularização da representação processual. No Silêncio, serão encaminhados ao arquivo, nos termos do Art. 186, parágrafo único, das NSCGJ. - ADV: JURANDIR LUIZ BELLANI (OAB 63195/SP) Processo 0454253-79.1996.8.26.0011 (011.96.454253-9) - Separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1653 Processo 1001064-50.2016.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Aline Gomes - Andreson Aparecido Fidelis - Vistos.Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a autora, no prazo de 15(quinze) dias, cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1907 Apenas pode-se extrair do seu não comparecimento, o desinteresse em realizar qualquer acordo com a parte adversa. 2. De rigor, a anulação da r. sentença, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito. 3. Recurso provido. (TJ-SP - APL: 10023566620158260602 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2022 Processo 1000320-55.2016.8.26.0363 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - P.B.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, a ação movida por P. B. C. em face de H. S. C., com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Custas e despesas na forma da lei.Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2990 conforme já determinado às fls. 291.Int. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP) Processo 1000726-13.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C. - Remeto os autos à publicação para ciência ao exequente, NA PESSOA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1781 todas as quatro varas da comarca, são remetidos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC local, o que, com a entrada em vigor da atual regra processual que determina a obrigatoriedade da designação de referida audiência, sobrecarregou excessivamente referido setor, é certo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3713 do demonstrativo juntado com a cópia da execução (fl. 13), o executado foi citado para pagar o débito alimentar relativo ao período de maio/2001 a maio/2004, no valor de R$ 7.360,75. “A prisão civil decorrente do inadimplemento de prestação alimentícia tem por escopo fundamental forçar o devedor a suprir a nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3721 descumprimento de obrigação alimentar, quando se apura que as pensões cobradas referem-se a prestações pretéritas, ao passo que as atuais vêm sendo depositadas em agência bancária, na forma do art. 734 do CPC” (“Dos Alimentos”, 2a edição RT, pág. 805). Tal entendimento foi sufragado pelo Egrégio Superior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 4019 do Magistrado, ou se seu veredicto, por vício de forma, não pode prevalecer” (cf. RTJ 82/697, in Rev. Brasileira de Ciências Criminais, Alberto Silva Franco, Jurisprudência Organizada, número especial de lançamento, p. 163). Assim, no âmbito estrito do Habeas Corpus e observada a cognição sumária exigida pelo re