Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 ADV: ANA CAROLINA GOMES RIGUEIRAL FLORENCIO (OAB 293771/SP) MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 30/04/2020 PROCESSO :1000903-83.2020.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : M.E.F.P. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2007 passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção adaeternum de parcela de remuneração por servidor público” - fls. 134 dos autos. Diante disso, pese a sentença de fls. 03/12, acórdãos anteriores de fls. 13/18 e 22/31) e correspondente trânsito em julgado (fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2325 Processo 1000799-91.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1500156-47.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Wilson Folador - Vistos. 1) Anote-se no SAJ o agravo de instrumento interposto pelo embargante. 2) Mantenho a decisão proferida a fls.650/651, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1679 envolve as mesmas partes e mesmo pedido em relação ao feito em epígrafe, foi julgado extinto sem resolução do mérito (CPC de 1973, art. 267, VI, o que corresponde ao atual art. 485, inciso VI do CPC de 2015). Portanto, logo após ultimadas as intimações, ao Cartório do Distribuidor para redistribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3936 fls. 90/93, de melhor alvitre determinar a suspensão da decisão de fls. 15/17, no que tange à fixação dos alimentos provisórios em favor do menor (1/3 dos rendimentos líquidos do réu), até porque o requerido se encontra sem receber rendimentos de sua empregadora, conforme documentos de fls. 90/93. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1597 notificação extrajudicial dos contratantes maiores, nos termos da manifestação de fls. 45/46, tendo em vista o que preconiza a cláusula 6ª do contrato, bem como o art. 32, §1º, da Lei 6.766/79. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 20247