Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 EMBARGTE : JAIR DUTRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : 279964/SP - Fabiano Luiz de Almeida EMBARGDO : LUCIANO CORDEIRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000898-21.2022.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSA MARIA DA COSTA ADVOGADO : 272054/SP - Daniel Duarte Brasil REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1352 ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) Processo 1001078-37.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.L.O.S. - - M.A.L.S. - - M.E.L.S. - Fornecer RGI para expedição da certidão de honorários. - ADV: ANA GABRIELA PEREIRA ARCINE COSTA (OAB 427232/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1192 Processo 0000410-93.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JONATHAN RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Ante a citação pessoal do réu (fls.206), revogo a suspensão do processo na forma do artigo 366, do CPP. Solicite-se defensor(a) dativo(a) para patrocinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1005 do Estado de São Paulo para fins de registro no IIRGD. 3.Oficie-se ao TRE/SP, comunicando a condenação proferida nesta sentença, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal de 1988. Expeça-se, se for o caso, respectiva certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) nos presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1036 DE PATERNIDADE - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO - Se o exame pericial exclui possibilidade de paternidade atribuída ao apelante e a prova dos autos nada traz que venha a colocar em dúvida tal conclusão, impõe-se a reforma da decisão. ( TJMS-AC-Classe B- XV - N. 50829-0 - Campo Grande 0 2ª T.C.- Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1034 compromisso, eis que ostenta legitimidade para exercer tal encargo. Caso ainda não estejam nos autos, deverá a inventariante promover, em quinze dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados; b) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1108 no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1240 os autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000827-92.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fi