Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2016 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Justifique o Município porque no mês de julho de 2019 (mês anterior a fusão), conforme holerite de fls. 38, o salário base do servidor (R$ 998,00), acrescido do grau de amplitude (R$ 499,00), totalizava R$ 1.497,00, e, após a fusão, em ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1974 credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) MIRANTE DO PARANAPANEMA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 30/07/2018 PROCESSO :1000901-20.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5667 109 - 1000816-62.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Roge Naim Tenn Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Carlos Amorim de Lima - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues Pacito (OAB: 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3380 SP) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) Nº 1000907-27.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargante: CLAUDIA LOPES CERQUEIRA SETOYAMA - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3830 Lima dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão host

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3830 Lima dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão host

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3804 matéria. Assim, aguarde-se a devolução do referido PU, devendo ser certificado nestes autos o resultado. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/ SP) Nº 1000654-39.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2290 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Donizete Ribeiro de Moraes - - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1845 prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou decido nos autos, no tocante ao apostilamento, sob pena de fixação de multa diária e/ou responsabilização. Int. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000583-20.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1924 - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 28540