Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2210 PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012 - J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor de MOJI MIRIM/SP Ações dirigidas a varas não digitais, ou a varas digitais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2591 203, § 4º do C.P.C.:1) A contestação oferecida a fls.32 é tempestiva; 2) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias corridos, na medida em que a contagem dos prazos processuais em dias úteis é incompatível com os princípios norteadores da sistemáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 324 ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. Considera-se data de publicação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 495 U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO/SERVIÇO DE TELEFONIA/COBRANÇA INDEVIDA/CARÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO – DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA REFORMADA/DECLARADA INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS CUJA CONTRATAÇÃO NÃO FOI COMPROVADA. PROVIDO EM PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1924 prazo para contestação.Intime-se. - ADV: THALITA DOS REIS FRANCO (OAB 392184/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000358-87.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Alves de Souza Rocha - Vistos.Fls. 52: defiro, tornando-se sem efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1891 canais estarão á disposição desde que deverá a autora efetue recarga ativa, possibilitando o acesso ao sinal televisivo. Desta feita, não se vislumbra qualquer ilícito por parte da requerida que enseje a proteção jurídica aqui pleiteada. Pelo exposto, na medida em que a ré comprovou que agiu em estrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1734 Processo 1000901-27.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano de Jesus - Vistos.Com o advento do CPC/2015, em vigor a partir de 18/03/2015, a questão relativa a tutela provisória veio disciplinada no Livro V, e, especificamente no caso dos autos, no T�