Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 PROCESSO :1000903-58.2020.8.26.0247 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Edineia Alves de Almeida Oliveira ADVOGADO : 239902/SP - Marcela Rodrigues Espino VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000904-43.2020.8.26.0247 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 119 Processo 1000429-63.2015.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dpny Comunicação Assessoria Desenvolvimento e Administração de Projetos Hoteleiros Ltda - MARCO AURELIO FIADI e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, manifeste se houve andamento no proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 181 3. Nada sendo requerido nos termos do item 2, independentemente de nova intimação, em razão do que determina o § 2º Artigo 40 da Lei 6830/1980, encaminhem-se os autos ao arquivo, momento em que será iniciado o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, conforme orienta a Súmula 314 do Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 125 ADV: SILVIA MARA DE ALMEIDA (OAB 367316/SP), CARLUCIA MADALENA DE OLIVEIRA (OAB 393103/SP) Processo 1000643-83.2017.8.26.0247 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.F. - D.D.M. e outro - Vistos. 1. Fls.216/219: Especifiquem a parte ré, no prazo legal, se pretendem produzir alguma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 184 ao processo eletrônico pelo Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião com prazo de um ano de acesso aos autos, intimando-se a parte interessada para retirar. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o que mais for necessário, se o caso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 81 Judicial) - Marco Cesare Cerlini - A reconvenção esta sujeita a distribuição autônoma, por dependência dos autos do processo princípal, recebendo número de registro próprio em sistema, nos termos do art. 915 das NSCGJ. Portanto, proceda a parte interessada a distribuição da reconvenção junto ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 123 Processo 1000638-22.2021.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Georg Allan Lowy - 3. Ante o exposto, concedo a segurança postulada por Georg Allan Lowy em face de Secretario Municipal da Fazenda Publica de Ilhabela e outro, o que fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 210 ingresso na audiência virtual (os participantes devem “aceitar” o convite por e-mail). Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail do CEJUSC ([email protected]). Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 138 Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 190 do pedido formulado na ação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea a do Código de Processo Civil. 3. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora são arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art.