Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1698 Representante do Ministério Público e pela defesa do réu para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às razões respectivas e após às contrarrazões. Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1180 que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob a pena de indeferimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público. As partes deverão observar o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Nos termos precon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1525 E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lucia dos Santos Souza Fazenda Pública do Município de Jardinópolis e outro - “A certidão de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ, para a pertinente conferência e im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 918 Processo 1000767-62.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M.S. - J.L.V.S. - III. Decisão Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar à requerente, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 983 dias. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 1000751-11.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.G. - P.L.P.L. - Vistos. Recebo a petição de pág. 159 como emenda à inicial. Anote-se. Após, voltem conclusos, com urgênci