Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2170 ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na parte que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora (conforme fundamentação supra), contados desde a citação, devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1927 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000394-31.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Caik Araújo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2406 Processo 1000908-93.2020.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Sandra de Souza Santos Rosângela Lira Ribeiro - Vistos. Fixo os honorários da Dra. Defensora da Querelante no patamar máximo. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2355 apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas, da lei”. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003188-71.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cladis do Patrocinio Jalbut - “Autor manifestar sobre a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2358 RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0001562-63.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 15000527920218260035 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas de Lindóia - SP) - Paulo Lima de Oliveira - Vistos. Comunique-se o Juízo Deprecante, nos termos requeridos pelo MP às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2220 BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 0003567-34.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Rogerio da Silva Amari - Vistos. Razão assiste à ilustre representante do Ministério Público. É o caso de reconhecer a prescrição da pretensão executória. O sentenciado foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1647 Processo 1000891-57.2020.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - W.D.C. - D.E.A.M. - - S.Z.M. - J.P. - Vistos. 1) Defiro o sigilo requerido pelo querelante e DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA destes autos. Anote-se. 2) Com o retorno regular do trabalho presencial, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2385 - A.S.A.C. - Vistos. Manifeste-se a querelante, nos termos requeridos pelo MP às fls. 28. Int. Monte Mor, 11 de março de 2021. ADV: JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP) Processo 1000806-71.2020.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Mauricio Baroni Bernardinetti - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2880 LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP) Processo 0002153-30.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Rafael Gonçalves da Cruz - - Rosineia Regina Cozubal e outros - Vistos. Fls. 942: Aguarde-se informações, pelo Juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2188 (s) ou nomeado(a)(s) para a(s) parte(s), deverá(ão) fornecer e-mail válido para o qual deseja(m) que seja enviado o link de acesso à audiência virtual designada nestes autos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato. Extraia(m)-se a F.A. do(a)(s) querelado(a)(s), juntando-se certidão do que cons