Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2676 Carbelo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que a questão decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3574 Nos termos do art. 1010, parágrafo 1º do CPC, com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à superior instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1010, parágrafo 3º CPC). ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP) Processo 100069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1809 Processo 1000870-97.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joao Alves Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifestese a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2435 Processo 1000512-93.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucila Sophia Tenório de Farias - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3337 Processo 1000823-26.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Adriana Cordeiro Vieira de Lima - - José Hamilton Bezerra - - Tiago Mendes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1916 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo 1000909-31.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paloma Barbosa Tonon Santos - O pedido é procedente. O artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3681 Processo 1000889-74.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Olinda Rodrigues - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2059 o(a) dr(a). TAIANA GONZALES MINIELLO DIAS, com cadastro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP. Fixo seus honorários em R$ 200,00, que deverão ser requisitados após a entrega do laudo. Intime-se o(a) perito(a) para designar, em quinze dias, data para realização da perícia, esta com antecedênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2223 outro - Vistos. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1934 apreciar ou irregularidades a suprir, razão pela qual declaro o feito saneado. São beneficiários do direito perseguido na inicial os idosos (maiores de 70 anos de idade) ou os deficientes que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família. Urge, portanto,