Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Osmar Pereira Soares VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000894-95.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDA : Antoni

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1226 extremamente leve, não havendo que se falar em esforço incapacidade laborativa e a natureza alimentícia do benefício desmedido. Além disso, o longo período de afastamento 20/11/2008 pleiteado, concedo à parte autora a tutela antecipada e à 24/04/2017, ou seja, por longos 8 anos e 5 meses, em nada determino o imediato estabelecimento do benefício."; "3. contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1379 a probabilidade do direito alegado (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). In casu, deixou a parte autora de carrear aos autos quaisquer provas pré-constituídas do relacionamento aduzido na inicial, do qual nasceu o infante, razão pela qual INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1631 acima designada, independentemente de intimação pessoal. Comparecendo às partes e obtida a conciliação, será esta reduzida a termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, ouvido o Ministério Público, nas hipóteses em que necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1774 Processo 1001276-54.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.G. - - G.J.G. - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANGELA DIAS BARBOSA (OAB 364601/SP) Processo 1001276-54.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Exoneração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1571 encaminhamento do ofício de fl. 385. Ciência ao MP. Int. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/ SP), FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP) Processo 1002218-52.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.E.M. - Intimação da autora para manifestar sobre a devolução da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 756 definitivos do interditado mediante termo de compromisso. Confirmo a tutela antecipada anteriormente concedida (fls. 32/33). Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Diante do fato de que os curadores são pais do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2012 II e III, do Código de Processo Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico ou quesitos suplementares, não há necessidade de se manifestar.Providencie a serventia a solicitação de agendamento pelo perito para a realização da perícia. Com a data, intime-se a parte autora e seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1794 Processo 0001319-71.2019.8.26.0346 (processo principal 1000911-34.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Carlos Mariano - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo INSS, homologo,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2068 para pagamento do perito (AJG). - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 1000794-43.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Melissa Matos de Luca Tineu - - Murilo Matos de Luca Tineu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso