Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1826 feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) Processo 1000911-36.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.S. - - A.M.S. - Em consequência, extingo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4911 Processo 0000324-60.2021.8.26.0355 (processo principal 1000913-06.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.O.M. - Vistos. Concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da determinação contido na decisão de fls. 55, a fim de que a ren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2025 ao pagamento dos honorários periciais em favor perito nomeado nesses autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP) Processo 1000253-75.2020.8.26.0355 - Monitória - Cheque - Reinalto Ribeiro de Almeida - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1873 - B.G.V.G.O. - Intimar a executada a efetuar o pagamento das custas processuais em 10 dias, sob pena de inscrição da divida. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2936 RELAÇÃO Nº 0672/2022 Processo 1000569-20.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Denize Ongarelli - Melina Penteado Trentin - - José Henrique Ramos Borghi - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2073 Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). LEONARDO PRAZERES DA SILVA, o Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a audiência virtual de CUSTÓDIA, realizada por meio da plataforma virtual Microsoft Teams (videoconferência), que foi realizada excepcionalmente, por meio de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2270 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (art. 5º, XXII, da CF/88), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina STF. Plenário. RE 870947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/9/2017