TJSP 10/01/2023 - Pág. 4911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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Processo 0000324-60.2021.8.26.0355 (processo principal 1000913-06.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.O.M. - Vistos. Concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento
da determinação contido na decisão de fls. 55, a fim de que a renúncia seja devidamente homologada. Intime-se. - ADV: IDA
MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0000370-30.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000370) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria das Graças de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 171/172: Diga a exequente. - ADV: ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP), DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/
SP)
Processo 0000370-54.2018.8.26.0355 (processo principal 1000655-98.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - K.V.S.S. - - A.C.S.S. - - B.C.S. - S.P.S. - Vistos. Os autos vieram conclusos prematuramente.
Providencie a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 150. Intime-se. - ADV: THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB
273012/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 0000461-08.2022.8.26.0355 (processo principal 1001160-21.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Sergio da Silva - Fls. 48/49: Diga o exequente. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000537-32.2022.8.26.0355 (processo principal 1001019-02.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Guarda
- S.A.M.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 455018/SP)
Processo 0000555-87.2021.8.26.0355 (processo principal 1000383-65.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sette Camera Correia e Bastos - Espólio de Adelia Pereira da Cruz - Vistos.
Intime-se o a parte executada, por carta, para recolhimento das custas finais pela satisfação da execução, no prazo de sessenta
dias, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição do débito junto á Dívida Ativa do
Estado. Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL
(OAB 417503/SP)
Processo 0000581-51.2022.8.26.0355 (processo principal 1000089-18.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - J.P.O. - E.A.C.O. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários parciais em favor
do patrono dos exequente. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JENIFFER ANTUNES BARBOSA
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP), MICHAEL RODRIGUES PEREIRA (OAB 455018/SP)
Processo 0000733-12.2016.8.26.0355 (processo principal 0000022-51.2009.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Jose Belarmino Nunes Bernardo - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE ACACIO DA
ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP)
Processo 0001560-91.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Mauro da Vitoria - Autopista Régis Bittencourt
Sa - - Carlos Pinto de Moraes - - Ilza Gonçalves de Souza Moraes - - Antonio Pinto de Moraes Filho - - Roberto Pinto de Moraes - Neuza Pinto de Moraes Silva e outros - Vistos. Defiro o requerimento retro e concedo às partes o prazo suplementar de quinze
dias para especificação ou ratificação das provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MIRIAM
NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP), JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB
12003/SC), SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP)
Processo 0002337-81.2011.8.26.0355 (355.01.2011.002337) - Execução Fiscal - Impostos - Elza Bacci - Vistos. Providencie a
parte exequente, em quinze dias, a juntada de nova guia com vencimento em tempo hábil para que seja encaminhado ao banco,
incluídos os trâmites cartorários. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), JOSÉ FERNANDO
GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP)
Processo 1000003-71.2022.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Comprovada a cessão de direitos, defiro a substituição do autor pelo cessionário ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, providenciando a Serventia as anotações necessárias
junto ao cadastro de partes. No mais, diante do contido na certidão do oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, no prazo
de quinze dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000026-85.2020.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - S.M.P. e outro - Vistos. Aguarde-se por
quinze dias eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de
sentença em apenso. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), FRANCISCO HAKUJI
SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000072-06.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Doralice Gregorio Madeira - José Vitor Lopes
Zeferino - Vistos. Diante do contido na petição retro, manifeste-se a parte autora em quinze dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), VLADIMIR RICARDO AMARO PEREIRA (OAB 391415/SP)
Processo 1000082-55.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.T.B. - N.G.P. e outro - Vistos. Nada mais
a decidir, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), JOÃO
MANOEL DE MORAES GONÇALVES (OAB 460721/SP)
Processo 1000086-87.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alcilda Anannias de Lima
Vilmes - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 194/288: anotado. Ciência às partes do retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça.
Aguarde-se por quinze dias eventual requerimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO
LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000101-90.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Benedito Neves Costa Neto Vistos. Fls. 259/353: anotado. No mais, aguarde-se pelo prazo de quinze dias eventual requerimento. No silêncio, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA
(OAB 432125/SP)
Processo 1000146-94.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Vinícius Clemente Cangiani - Vistos. Por isso,
em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC),
para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelos sistemas SISBAJUD,
INFOJUD e SIEL. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa
no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), referente a cada sistema, ainda sob pena de extinção, ressalvada gratuidade de
Justiça. Sem prejuízo, por meio do sistema Sisbajud, Infojud e Siel, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) PESCO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02312703000180. Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada
pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa,
devendo o autor viabilizar a tentativa de citação primeiramente por carta, providenciando, inclusive, se necessário, as custas
pertinentes (taxas postais). Pesquisa junto ao SIEL somente deve ser realizada na hipótese de pessoa física. Seguir-se-á a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º